sexta-feira, 3 de julho de 2009

Como funcionam os esquemas de desvio -Parte I

Naquele país longínquo, em uma das suas províncias, mais precisamente naquela belísssima cidade litorânea, havia a necessidade premente de fazer caixa para viabilizar a reeleição do "austero" gestor.

Com base nessa diretriz prioritária da gestão "acima de qualquer suspeita", foram sendo arquitetadas maneiras de preparar o grupo político dominante a fazer o caixa para financiar as campanhas futuras que viriam.

Dentre as opções para fazer esse tal caixa estavam a realização de grandes obras de infra-estrutura, a construção de escolas, a compra de material esportivo, a merenda escolar, a prestação de serviços de limpeza urbana, esquemas de favorecimento no transporte público, dentre outros.

O País tinha um histórico de conchavos mafiosos entre os gestores e as construtoras. O esquema começava na alocação da verba no orçamento por um parlamentar federal de confiança que abocanhava 10% (dez por cento) da verba alocada. Depois era preciso saber preparar o edital de licitação que permitisse sutilmente privilegiar aquelas construtoras "amigas" que pudessem, aparentemente, ganhar de forma inquestionável o processo licitatório.

O esquema tinha também os seus tentáculos na imprensa, no judiciário, no Ministério Público e até nos tribunais de contas !

A ala da imprensa envolvida no esquema era responsável por silenciar se houvesse qualquer questionamento por parte das empresas prejudicadas na licitação ou pelos opositores do governo. Não se podia fazer maiores discussões em torno do problema. O silêncio era a ordem geral. Outra linha midiática do esquema era a de tentar desqualificar os questionamentos que por ventura surgissem. Os opositores não poderiam ter vez e nem voz.

No judiciário, era preciso ter deciões favoráveis caso o questionamento aportasse naquele poder. Emissários de confiança e com trânsito eram enviados para procurar quem pudesse "vender" a decisão apropriada. Quanto maior o esquema, maior a recompensa paga por sua majestade.

No ministério público, a ordem era fechar os olhos. Quem tivesse a obrigação de fiscalizar essas questões teria que ficar quietinho. Finjam-se de mortos, em troca, régias recompensas. Dentro do MP também tinham os "simpatizantes" do regime que faziam suas manobras para ajudar o esquema.

O tribunal de contas precisava decidir pela legalidade de todo o processo para poder sepultar qualquer questionamento futuro.

Assim, as licitações de cartas marcadas eram validadas, a obra executada e a cada pagamento realizado, a comissão era paga.

O esquema favorecia a grande cúpula partidária, mas também não esquecia os escalões menores. Todo mundo diretamente ligado à questão mordia o seu quinhão, naturalmente, proporcional ao seu poder de "ajudar" o andamento do processo.

Para liberar os recursos acordados, os orçamentos das obras deveriam ter gordura para tanto. Eram usados basicamente alguns processos sacanas para se obter esse intento. O primeiro era o faturamentos a maior com o superdimensionamento de partes da obra. O outro era entregar quantidades de materiais a menor ou de qualidade inferior em relação à previsão original. Quase todas as obras utilizavam a brecha da lei de aumentar automaticamente em 25% (vinte e cinco por cento) o orçamento original da obra. Obras faraônicas que originalmente custariam 5 milhões de rublos, acabaram sendo concluídas por 50 milhões. Era preciso alimentar o esquema e a ferida era "braba".

Dessa forma estava montado o grande esquema no que diz respeito ao desvio de recursos públicos através de um grande canteiro de obras no qual havia se transformado aquela cidade, naquela província daquele país distante.

E haja rublos para financiar tão engenhoso esquema !

Continua ...

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