sexta-feira, 31 de agosto de 2012

ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR

 
O Poder Legislativo dos municípios é exercido pela Câmara Municipal, composta por Vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos e no exercício dos direitos políticos. A eleição está aí e muita gente  não tem a menor noção das atribuições de um vereador dentro de uma Câmara Municipal, sendo importante dar uma ideia dessas responsabilidades. Cito algumas incumbências dos chamados parlamentares mirins:

  1. legislar sobre assuntos de interesse local;
  2. suplementar a legislação federal e estadual, no que couber;
  3. legislar sobre tributos municipais;
  4. votar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares e especiais;
  5. deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento;
  6. autorizar a concessão de auxílios e subvenções;
  7. autorizar a concessão de serviços públicos;
  8. autorizar a concessão do direito real de uso de bens municipais;
  9. autorizar a concessão administrativa de uso de bens municipais;
  10. autorizar a alienação de bens imóveis municipais;
  11. autorizar a aquisição de bens imóveis;
  12. criar, organizar e suprimir distritos e subdistritos;
  13. autorizar a alteração de denominação de vias e logradouros públicos;
  14. delimitar o perímetro urbano e o de expansão urbana;
  15. criar Comissões Parlamentares de Inquérito;
  16. autorizar a convocação de referendo e plebiscito;
  17. tomar e julgar as contas do Prefeito, da Mesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município;
  18. elaborar o seu Regimento Interno;
  19. dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração;
  20. fiscalizar e controlar diretamente os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta, acompanhando sua gestão e avaliando seu resultado operacional, com o auxílio do Tribunal de Contas do Município, sempre que solicitado;
  21. exercer a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, auxiliada, quando solicitado, pelo Tribunal de Contas do Município.

* Adaptado a partir de original da ONG Voto Consciente

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

CARTA ABERTA AOS ELEITORES DE JOÃO PESSOA


                                                                     João Pessoa, 16 de Agosto de 2012


             Caro(a) Amigo(a),

Política, de forma simplificada e de acordo com a essência da criação do termo na Grécia antiga, significa a arte de bem gerir a cidade, buscando alcançar o bem comum. Apesar desse sentido de alto interesse popular, a mesma tem sido tratada com descaso por eleitores e agentes políticos em nosso país, gerando o crescimento da abstenção, dos votos nulos, brancos e de protesto a cada pleito. A política pode ser uma solução ou um problema para a nossa sociedade, dependendo da forma como a encaramos.

Sou novamente candidato à Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP, atendendo ao clamor das pessoas que admiram o nosso trabalho realizado ao longo do primeiro mandato no qual concretizamos várias ações inéditas na política de nossa cidade. Dentre essas iniciativas relevantes, podemos destacar:

a)      Realização do primeiro concurso público da história da CMJP;

b)      Aquisição do prédio da CMJP, que era alugado;

c)       Concessão do maior aumento salarial que um gestor público já deu aos funcionários sob a sua administração pós-plano Real no estado da Paraíba (32,5% acima da inflação);

d)      Recordista absoluto na apresentação de Projetos de Lei, requerimentos e emendas ao orçamento ao longo do mandato;

e)      Fiscal da gestão municipal, sendo o responsável direto pelo cancelamento de várias licitações por indícios de direcionamento ou restrição à concorrência;

f)       Economia e devolução inédita de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais) aos cofres públicos na gestão da Câmara Municipal, evitando com isso o desvio ou a má aplicação dos recursos da CMJP.

Por esses e outros motivos, peço o seu voto para que possamos continuar a fazer da política uma ferramenta da defesa dos interesses dos cidadãos da nossa querida João Pessoa.

Atenciosamente,

Professor Severino Paiva

PROFESSOR PAIVA - 33123
VEREADOR PMN - JOÃO PESSOA

sexta-feira, 18 de maio de 2012

SINTO VERGONHA DE MIM

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor

ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro !

***

” De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto “.

(Rui Barbosa)


quarta-feira, 2 de maio de 2012

A missão mais nobre de um parlamentar é de fiscal do interesse público

Transcrevo matéria do portal de notícias http://www.clickpb.com.br/ cujo autor é o competente jornalista Clilson Jr, noticiando a decisão favorável ao nosso mandato no que diz respeito a denúncia feita contra a gestão Ricardo Coutinho.

"TCE manda Ariane Sá devolver R$ 88.490,00 por “despesas sem comprovação” paga a ex-secretária demitida por RC 02 de Maio de 2012 - 12h23Clilson JúniorElisa Pereira e Ariane Sá


O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba julgou irregular o procedimento licitatório n º 03/2008 decorrente de denúncia formulada pelo ex-vereador Severino Paiva, embasada em uma reportagem publicada em 2008 no “O Blog do Clilson“, que se referia a indícios de favorecimento da ex-secretária de Educação de João Pessoa, professora Elisa Pereira Gonsalves.

Pela decisão do TCE, a atual Secretária de Educação de João Pessoa, Ariane Norma Menezes de Sá, terá que devolver R$ 88.490,00, (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa reis) referente à despesa sem comprovação no curso de biodança ministrado pela ex-secretária Elisa, após ser demitida pelo então prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho.

De acordo com a denúncia, no dia 25 de setembro de 2007, a Secretária de Educação e Cultura do Município de João Pessoa Ariane Norma de Menezes Sá, homologou e ratificou a inexigibilidade de licitação n°. 06/07 em favor da Professora Elisa Pereira Gonçalves no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), por meio do processo administrativo nº. 031076/2007, que teve por objetivo o curso de Educação Biocêntrica para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Cinco dias após a dispensa de licitação, no dia 01/10/2007 foi empenhado em nome da ex-secretária municipal de educação de João Pessoa, Elisa Pereira Gonsalves, o valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), referente conforme documento de empenho nº 012851, tendo como objeto do empenho “Curso de Biocêntrica para professores da rede municipal de Educação”. Vinte dias após o empenho a professora Elisa começou a receber em duas parcelas o valor empenhado: Dia 20/11/2007 o valor de R$ 37.115,63– sendo descontados os impostos de R$ 8.115,63– percebendo o valor liquido de R$ 29.000,00. No dia 28 de dezembro de 2007, véspera de ano novo, a professora Elisa recebeu a segunda parcela do empenho no valor de R$ 38.565,63 – sendo descontados os impostos de R$ 9.565,63 – percebendo o valor liquido de R$ 29.000,00.

Já em 2008, a prefeitura de João Pessoa voltou a empenhar em nome da professora Elisa Pereira Gonsalves, ex-secretária municipal de educação, o valor de R$ 88.490,00. O Empenho de nº 0100863 é datado em 13/05/2008 e traz como referencia “fornecimento de serviços prestados educacionais relativos ao curso de educação Biocêntrica para os professores da rede municipal de ensino”.

sexta-feira, 30 de março de 2012

PMJP frauda auditoria do Jampa Digital instalando equipamentos na calada da noite !

Vejam o jeito PSB de fraudar a auditoria do TCU e TCE:


Na calada da noite, instalando equipamentos no Busto de Tamandaré agora à noite, após às 20 horas.


O carro é de uma Empresa chamada Real Energy, que presta serviços para a SEINFRA. Tão tentando driblar a auditoria do TCU e TCE. Jeito PSB !




Perto da sua casa, pode ter um carro da PMJP, tentando colocar o Jampa Digital para funcionar.


Denuncie essa safadeza.


Aguardem. Tenho mais provas !

quarta-feira, 28 de março de 2012

Lei de gratuidade do acompanhante do deficiente é descumprida pela PMJP

     No ano de 2006, fui procurado por militantes da causa dos portadores de necessidades especiais, alegando que esse grupo estaria passando por uma grande dificuldade e até descontinuando tratamentos por conta da não condição de que seus acompanhantes, obrigatórios pelas suas restrições incapacitantes, não tinham como pagar a passagem para levá-los às entidades que ofereciam o tratamento, dentre elas, a principal era a FUNAD.

    Lembro-me de visitar uma moça que estava em uma  cadeira de rodas e que talvez nunca mais saísse dela por conta de não poder fazer o tratamento de forma continuada devido às dificuldades financeiras  da família.

    Fiquei muito emocionado, chegando até a chorar. Naquele momento, assumi compromisso em buscar uma solução. Estudei mo caso, propous uma audiência pública, que aconteceu na FUNAD, com o grande apoio e entusiasmo da presidente daquela entidade Dra Maria de Fátima Barbosa, e após vários estudos com o apoio dos especialistas da área, aprovamos uma emenda à Lei Orgânica, a constituição do município, no sentido de assegurar esse direito e dar acessibilidade a esses portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes.

    Infelizmente, o prefeito da época, Ricardo Coutinho, não quis sacionar a lei, mas como eu era presidente da Câmara, fiz a sua promulgação, com muita honra.

    A lei funcionou durante algum tempo e recentemente tenho sido procurado por pessoas prejudicadas que asseveram que  a prefeitura descumpre a Lei Orgânica e não garante o direito sagrado dessas pessoas acompanharem os seus familiares durante o tratamento.

   Solicito às autoridades competentes para que tomem as medidas cabíveis para que a lei seja cumprida. Peço apoio à imprensa e aos membros das redes sociais para que se juntem a nós nessa luta mais que justa.


Estamos a disposição para contato através: Twitter: @professorpaiva; Facebook: @SeverinoPaiva; Linkedin: Severino Paiva ou e-mail: paiva.professor@gmail.com .





ESTADO DA PARAÍBA
                                                      Câmara Municipal de João Pessoa


Casa de Napoleão Laureano

LEI Nº 1.623, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.



ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº 7.170, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE
“REGULAMENTA OS DIREITOS ASSEGURADOS NA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.


A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DECRETA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:

Art. 1º O Art. 33 da Lei nº 7.170, de 23 de novembro de 1992, passa a vigorar a seguinte redação:

“Art. 33 O Transporte Público é gratuito, mediante a apresentação da Carteira do Passe Livre, para as pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade e para as portadoras de deficiência física, mental, visual, auditiva ou portadoras das síndromes incapacitantes devidamente cadastrados em entidade competente, bem como, para o acompanhante do deficiente, quando comprovadamente necessário, indicado na carteira do beneficiário.


§ 1º Para disposto neste é considerada pessoas portadoras de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I- deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II- deficiência auditiva – perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, variando de graus e níveis na forma seguinte:

a) de 50 a 70 db – surdez acentuada;
b) de 71 a 90 db – surdez severa;
c) acima de 91 db – surdez profunda; e
d) anacusia.

III- deficiência visual – acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

IV- deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 (dezoito) anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização da comunidade;
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer; e
h) trabalho.

V- deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.

VI- acompanhante do deficiente: aquele que facilita a acessibilidade da pessoa com deficiência cuja triagem, realizada por entidade competente, indicou a necessidade de acompanhante evidenciada na Carteira de Passe Livre;

VII- entidades competentes para cadastramento e triagem:

a) para os Beneficiários portadores de necessidades especiais: a Coordenadoria Municipal de Apoio, Integração e Emancipação da Pessoa Portadora de Deficiência – CMPPD; a Fundação Integrada de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD; e os órgãos conveniados pela FUNAD.

§ 2º A Superintendência de Transporte de João Pessoa – STTrans, expedirá uma carteira ao beneficiário para que possa usufruir o direito a gratuidade nos transportes coletivos públicos municipais.

§ 3º A Carteira do Passe Livre será renovada a cada 02 (dois) anos a contar da data da emissão.

§ 4º A emissão da carteira está condicionada a listagem emitida pelas entidades competentes, devidamente assinada por seu representante legal, que responderá civil e criminalmente pela veracidade das informações.

§ 5º A Superintendência de Transporte de João Pessoa – STTrans, envidará esforços no sentido de garantir mecanismos de proteção contra falsificações das carteiras do passe livre.

§ 6º Sempre que for evidenciada, por parte da entidade competente, a necessidade de acompanhante, esta observação constará na carteira de passe livre.

§ 7º Obrigatoriamente a carteira contará com as cores e o brasão do Município de João Pessoa.”

Art. 2º As passagens dos acompanhantes mencionadas nesta lei serão subsidiadas da
seguinte forma:

I- 50% (cinqüenta por cento) do valor referente ao passe livre serão cobertos com recursos provenientes das multas de trânsito, incluindo lombadas eletrônicas;

II- 25% (vinte e cinco por cento) do valor para subsídios ao passe livre serão advindos da Zona Azul;

III- 25% (vinte e cinco por cento) do valor para cobertura do passe livre serão oriundos do repasse do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) que faz parte da receita tributária do Município.”

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2006.


Severino Paiva
                                                                          Presidente

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Eleger bons politicos é um gesto de compromisso com o Brasil

A palavra democracia tem origem na Grécia antiga, significando governo (cracia) do povo (demo). A democracia grega apesar de significar governo do povo não era universalizada a todos os seus habitantes , já que apenas os gregos livres do sexo masculino e maiores de 18 anos tinham direito ao voto nas decisões de interesse do estado grego.

Um dos grandes desafios para a tão desejada democracia universal é o gerenciamento das discussões e decisões relevantes para populações de dimensões maiores. Quanto maior a população, maiores os desafios de gerenciamento do processo de participação.

Uma solução para essa questão do exercício da democracia cotidiana é o modelo da democracia representativa no qual um subconjunto infinitamente menor da população é eleito para exercer um mandato em nome do universo de eleitores. O Brasil é uma das maiores democracias representativas do mundo e dispomos de um sistema eleitoral relativamente eficiente.

Elegemos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores para as casas legislativas municipais, estaduais e federais, respectivamente. No âmbito do poder executivo, elegemos prefeitos, governadores e presidente da repúbica.

O problema desse modelo representativo atual está na relação desgastada entre o eleitor e os seus representates. O eleitor tem pouca credibilidade no processo eleitoral e nos eleitos. Em função disso, crescem a cada eleição o números de votos nulos, brancos e a ausência dos eleitores (abstenção), embora o voto ainda seja obrigatório no Brasil.

Essa descrença do eleitor nos políticos leva a um outro fenômeno tão ou mais prejudicial à democracia brasileira, que é a banalização do voto. O eleitor vota sem critério nenhum. Usando essa linha de descompromisso, já tivemos até o cúmulo da eleição de macacos (Tião) e rinocerontes (Cacareco).

Recentemente, virou moda votar em figuras não convencionais como forma de protesto aos desmandos dos políticos tradicionais. Temos alguns exemplos que rapidamente demonstram a sua inaptidão para os cargos para os quais foram eleitos, gerando mais decepção e desalento.

Em mais algumas décadas e com os avanços das TICs (tecnologias da Informação e Comunicação), tendemos a transofrmar a nossa democracia representativa em uma democracia direta na qual cada cidadão terá direito a um voto pessoal e intransferível na decisão sobre os temas de interesse do Estado, eliminando a necessidade de intermediários entre o cidadão e o governo.

Enquanto a democracia direta não vem, seja criterioso com o seu voto. Não se deixe levar pelo discurso fácil de que todos são iguais. Conheça os candidatos, analise as suas propostas, conheça os seus passados e aprofunde as suas análises. Se houver critério a cada eleição, acontecerá um refinamento sucessivo, depurando a qualidade dos nossos representantes. Eleger bons políticos é um gesto de cidadania e de compromisso com o nosso país.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

AS CANDIDATURAS OFICIAIS

Após a renúncia do Prefeito de João Pessoa à reeleição, fomos brindados com o surgimento de duas candidaturas ao cargo oriundas do esquema governista. “Jezebel”, conforme batizou o deputado desavisado e “Raimundo”, o homem que submeteu parcela significativa da mídia paraibana ao longo dos último anos.

“Jezebel” foi indicada pelo “Deus Sol” como uma forma de reafirmar o seu poder de impor um nome desconhecido e obter a sua eleição, reafirmando o seu mandonismo dentro do seu grupo. A opção do “Deus Sol” por “Jezebel” vem da necessidade do líder maior em reafirmar a sua força e o seu poder. “Jezebel” passa-me a idéia de poder agüentar poucas e boas no sentido de ser alçada à condição de mandatária maior dentro da nossa cidade. Se “Deus” mandar, “Jezebel” vai cumprir, vai engolir cobras e lagartos para ser prefeita. É o capacho ideal para os loucos devaneios de poder do “Deus Sol”.

“Raimundo” vem correndo por fora, reuniu uma dezena de representantes partidários, alguns sem força para decidir posição dentro das suas legendas, mas o importante é dar o ar de força suprapartidária, um nome forte com amplo espectro de apoios. “Raimundo” é um sujeito ambicioso, meticuloso e organizado. É perigoso tê-lo como inimigo, podendo ser chamado de maquiavélico. Sua estratégia de tentar mostrar força junto aos partidos da aliança governista só é engolida pelos mais desavisados. Uma análise mais cuidadosa vai evidenciar o que de fato vem ocorrendo: uso da máquina e recursos públicos para acomodar essas “lideranças” partidárias, algumas delas tão falsas e artificiais quanto uma cédula de três reais. Partidos menores, via de regra, são como asteróides, vivem orbitando em torno do poder para obter o os recursos que necessitam para sobreviver.

De novidade, a coragem de “Raimundo”, aparentemente, peitar as determinações do seu chefe maior a quem vem servindo tão cegamente e apaixonadamente ao longo dos últimos anos quanto o verme Ratcliffe serviu ao conde Drácula no romance gótico “Drácula” de Bram Stocker (1897).

De certo, o que temos observado é o uso da máquina pública para tentar viabilizar “Jezebel”. Cargos comissionados, prestadores de serviços foram intimados a participar de eventos públicos com o intuito de demonstrar a viabilidade da candidata. Pelo lado “Raimundista”, vem tentando usar as relações construídas ao longo dos anos como ordenador de despesa em uma das pastas mais “maleáveis” para deixar a sua oponente no chinelo.

O certo é que ambos são “heróis” sem carisma, caras fechadas, com discurso seco. Acredito até que terão dificuldades para serem aceitos no coração do eleitorado.Ficam as dúvidas: a servidão acabou de uma hora para outra ? “Deus Sol” aceitará ser, aparentemente, peitado por seu antigo assecla ? Quem se mostrará viável eleitoralmente?

São perguntas boas para serem respondidas nos próximos capítulos dessa novela tupiniquim.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Grevismo selvagem merece Governantes incompetentes e intolerantes

Tenho andado preocoupado com o que tenho visto país afora no que diz respeito às greves abusivas, notadamente, no setor de segurança pública. Os casos do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia são emblemáticos, merecendo uma atenção muito especial do povo brasileiro. Estamos em um caminho perigoso no qual a lei e o interesse público passam longe dos interesses dos grupos e dos nossos governantes.


Os governos sucessivos e o congresso nacional tem usado da omissão na questão da regulamentação do direito de greve, permitindo que tenhamos movimentos cada vez mais agressivos e intolerantes, trazendo grandes prejuízos para aqueles que mais precisam. Quem não se lembra das greves dos bancários ? Quem não se lembra das greves intermináveis nas universidades públicas ? Quem não se lembra das greves do INSS ?


Precisamos urgentemente regulamentar o direito de greve, mas criar mecanismos próprios na legislação que permitam ao cidadão ter um mínimo de proteção para que não fique à mercê da intransigência dos movimentos reivindicatórios e da intolerância de governantes incompetentes.


A atual greve da polícia na Bahia e no Rio de Janeiro são consequência do populismo de alguns, a exemplo do senador Lindeberg Farias, que apressou-se em apresentar e defender um perdão para todos aqueles que se execederam e afrontaram a lei de forma abusiva na última greve no Rio de Janeiro.


A greve da Bahia foi algo de grotesco, sendo contabilizados gestos extremamente abusivos que me fizeram lembrar de alguns países que beiram o primitismo em termos de princípios democráticos e legais. Em apenas três dias, foram mais de 80 mortes, sendo suposto pela grande imprensa que a grande maioria dos mortos foram exterminados por quem deveria manter a lei e a ordem.

Chama a atenção também a postura intolerante de ex-sindicalistas quando exercem mandatos no executivo, sendo bons exemplos disso os governadores da Paraíba e da Bahia. O que antes eram reivindicações justas dos trabalhados explorados, hoje são aspirações descabidas de sindicalistas desalmados que se permitem fazer de instrumentos nas mãos dos seus opositores políticos.

Abusos são cometidos de todos os lados. O governador da Paraíba usou a justição para impor o fim da greve do Fisco. Os policiais baianos, através dos seus líderes, ligaram para deputados mandando a mensagem chantagista de que a solução para o fim da greve seria agendar a votação da PEC 300.

Aonde chegaremos ? Que país é este ? Estamos no Brasil ou no Afegnanistão ? No Brasil ou no Iraque ? Bom senso já !

sábado, 21 de janeiro de 2012

Por que cortar vagas em instituições de ensino é crime de lesa-pátria

Se a lógica de fechar cursos insatisfatórios vale para o sistema de ensino superior, por que não haveria de valer para a educação básica?

Gustavo Ioschpe

No apagar das luzes da gestão Haddad, o Ministério da Educação decidiu cortar 50 000 vagas de cursos universitários de “baixa qualidade”, que não tinham atingido a nota mínima no mecanismo de avaliação do ministério. Mais de 30 000 das vagas cortadas são da área de saúde. A lógica dos cortes é elevar a qualidade do sistema universitário, fazendo com que as melhores instituições possam crescer adicionando as vagas subtraídas das más instituições e a população seja protegida de profissionais despreparados.

A maioria das pessoas parece concordar com a medida, e até jornais liberais a apoiaram em editorial. Se você concorda com ela, gostaria de ir um passo adiante e recomendar que também sejam cortadas todas as vagas de escolas de educação básica de má qualidade. Se a lógica vale para o sistema de ensino superior, por que não haveria de valer para a educação básica, que é certamente ainda mais importante para o país e açambarca um número consideravelmente mais alto de alunos (51 milhões, contra 6 milhões do ensino superior)? O corte de matrículas na educação básica faz muito mais sentido do que no ensino superior. Primeiro, porque, enquanto os alunos da educação superior são jovens e adultos que têm a capacidade cognitiva para passar por todo um sistema educacional e também por um vestibular ou Enem e, portanto, possuem todas as condições de saber qual é a qualidade da faculdade em que estão ingressando, os alunos que entram em uma escola na 1ª série têm reduzidas (para não dizer nenhuma) condições de saber a qualidade daquela escola. O primeiro indicador oficial de qualidade de uma escola, o Ideb, é divulgado a partir do 5º ano (o MEC tem outro, que mede a alfabetização nas primeiras séries, mas se recusa, para não desagradar às corporações do ensino, a torná-lo compulsório ou publicar seus resultados). Em segundo lugar, frequentar o ensino superior é uma escolha, enquanto a educação básica é compulsória; é mais lógico proteger alguém de um mal obrigatório do que de outro, opcional. Finalmente, faz um grande sentido financeiro adiantar a extinção das vagas. Se quem será mau profissional deve ficar na ignorância, faz mais sentido começar o corte lá pelo 3º ou 4º ano da escola. Como é óbvio que um aluno analfabeto jamais poderá ser um profissional competente, para que gastar anos de sua vida e muitos reais com merenda, transporte, livros, professores e escolas se ele já está condenado? A maioria dessas pessoas vai sair da escola mesmo ao longo dos anos — temos 3,2 milhões de alunos na 1ª série do ensino fundamental, mas só 2,2 milhões no último ano do ensino médio —, então por que não tornar o processo mais objetivo e chancelado pelo governo, em vez de causar prejuízos aos cofres públicos e perda de tempo e dinheiro aos alunos e seus pais?

Talvez você esteja pensando que a educação é um direito do cidadão; não poderia, portanto, ser suprimido. Em tese, concordo. Mas veja os resultados da Prova ABC, aplicada no ano passado pelo Inep e por ONGs em alunos do 3º ano: ela mostrou que quase 60% dos estudantes não aprendem o mínimo esperado para essa série em matemática e quase 45% em leitura. Não dá para chamar de “educação” o que ocorre em pelo menos metade das nossas escolas, portanto. Cortar vagas, nesses casos, não seria homicídio, mas eutanásia.

Como você gosta do método do MEC para o ensino terciário, certamente não se oporá à sua utilização na educação básica. O MEC corta vagas dos cursos que tiveram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC). Na educação básica, o índice semelhante é o Ideb. Diferentemente do IGC, que vai de 0 a 5, o Ideb vai de 0 a 10. Para chegar ao mesmo nível de qualidade nas escolas, basta cortar as vagas daquelas que têm notas de 0 a 4 no Ideb, portanto. Como a média do país no Ideb está em torno de 4, e como a distribuição dessas notas deve ser gaussiana, estimo que cortar vagas das escolas com Ideb igual ou menor que 4 subtrairia aproximadamente metade do total de alunos na educação básica. Assim, em pouco tempo, provavelmente nem teríamos mais de cortar vagas nas universidades, pois todos aqueles que passassem pela faxina e chegassem ao ensino superior certamente seriam muito capacitados. Também acabariam os problemas de inflação de salários em profissões como babás, empregadas e peões da construção civil, pois o que não faltaria seria gente totalmente ignorante no mercado.

Claro, o que vai acima é um exercício de absurdo. As pessoas só não o percebem dessa maneira quando é aplicado ao ensino superior porque estamos falando de 50 000 pessoas, e não de 50 milhões. Na verdade, nem são 50 000 as pessoas afetadas, porque, como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, 73% das vagas cortadas estão ociosas, ou seja, as instituições as oferecem, mas os alunos não as preenchem.

Cortar vagas em instituições de ensino, no Brasil de hoje, é não apenas uma estupidez, mas crime de lesa-pátria. Porque o Brasil está fracassando terrivelmente em formar jovens com ensino superior, que são — e serão cada vez mais — determinantes para o desenvolvimento do país. O Brasil matricula pouco mais de 20% de seus jovens no ensino superior. Alguns de nossos vizinhos latino-americanos, como Peru, Chile, Venezuela e Uruguai, têm taxas de matrícula que são o dobro. Países da Europa têm taxas de matrícula na casa dos 50% a 70%. E alguns países, como Coreia do Sul, EUA e Finlândia, estão chegando perto da universalização do ensino superior. Imagine para que países irão os empregos com maiores salários, que dependem da capacidade de geração de bens e serviços de alto valor agregado. Imagine que países desenvolverão a pesquisa tecnológica inovadora. Nós ou eles?

A ideia de que é bom cortar vagas é uma mistura de preguiça intelectual com realismo mágico. Porque as pessoas ouvem falar que uma enfermeira matou um paciente ao colocar vaselina em vez de soro na injeção e então, indignadas e pensando com o fígado, bufam: “Precisamos proteger a sociedade de profissionais como esses! Vamos atacar o problema na fonte, fechando as más escolas formadoras!”. O.k. Vamos presumir que o IGC seja um bom indicador para medir a qualidade dos cursos universitários (não é) e também que o principal culpado pelo fato de a vaselina ter sido usada no lugar de soro seja a formação da enfermeira, e não a desorganização do hospital, o cansaço da enfermeira ou simplesmente a falibilidade humana. Então cortamos a vaga, e evitamos que os “maus profissionais” se tornem enfermeiros, médicos ou contadores — sim, o MEC cortou vagas dos cursos de contabilidade, já que todos nós sabemos que um contador incompetente pode tirar milhares de vidas (?). Multiplique isso por 1 000 ou 50 000. O que acontece? Digamos que cada “mau profissional” atenda dez clientes por dia. Então serão 500 000 clientes desatendidos por dia. Não com um mau atendimento, com um atendimento um pouco abaixo do ideal: zero. Em vez de terem maus contadores, médicos ou enfermeiros, as pessoas não terão nenhum. O que acontece quando são subtraídos de um mercado profissionais para os quais há demanda? Se há uma economia de mercado, em que os preços se reajustam livremente, o preço cobrado pelos profissionais que ficam no mercado sobe. Para os ricos, isso não fará muita diferença. Mas para os pobres o aumento de preço pode ser a diferença entre ter condições de ser atendido e não ter. Se os preços forem controlados, como no sistema público, por exemplo, as enfermeiras e os médicos que ficarem não poderão cobrar mais, mas terão de atender mais pacientes. Como o tempo de trabalho é finito e a oferta de gente qualificada é menor do que a demanda por seus serviços, isso significa que os pacientes demorarão mais para ser atendidos, ou morrerão antes do atendimento. É fácil ficar indignado com vaselina na seringa, porque vira notícia. Mais difícil é lamentar os milhares de casos anônimos de gente que morre em casa por não ter atendimento médico ou por ser atendida por um ótimo médico estafado por ter de dar conta de uma demanda sobre-humana. Esses casos permanecem no limbo. Assim como o dos milhares de presos pobres e inocentes que não podem pagar um advogado e em locais onde não há defensores públicos que cheguem.

O realismo mágico a que me referia é o de pessoas que acreditam que o mundo é binário, em que há profissionais bons e ruins, instituições boas e ruins, e que, se cortarmos as instituições ruins, é claro que suas vagas serão ocupadas pelas instituições boas, que formarão bons profissionais. Mas a realidade é mais complexa.

O aluno que frequenta uma universidade mal avaliada não o faz porque é burro ou está sendo enganado, e sim porque aquela é a melhor instituição em que conseguiu entrar, ou a mais barata com que seu bolso pode arcar. Se essa vaga for cortada, portanto, ele não vai estudar na USP nem na FGV. Vai ficar sem estudar. A tônica de um país em desenvolvimento, como o nosso, é justamente a existência de desequilíbrios: há mais demanda do que oferta, e não há gente qualificada para atender a todos. Não só na medicina, mas em todas as áreas, do conserto do carro ao transplante de medula. Não há como gerar atendimento de Primeiro Mundo a todos porque simplesmente não há gente que chegue com qualificação de Primeiro Mundo. É demagogia querer oferecer uma sensação de proteção contra erros. Erros acontecerão. A questão não é o que fazer para acabar com eles, porque isso é impossível, mas sim o que fazer para minorá-los. E a saída certamente passa por ter mais gente com alguma qualificação, não menos. É melhor ter gente com qualificação insuficiente do que com qualificação nenhuma. Às vezes digo isso e as pessoas me perguntam: “Mas você gostaria de fazer uma ponte de safena com um médico formado por uma dessas universidades caça-níqueis que ficam em cima de uma padaria?”. É claro que não. Nem eu nem ninguém. Num mundo ideal, só gostaria de ser operado pelo melhor médico do mundo naquela especialidade. Mas no mundo real a maioria das pessoas não terá dinheiro para se operar com o melhor do mundo, e, mesmo que tivesse, esse profissional não teria tempo para atender a todos. No mundo real, para grande parte das pessoas, ou elas vão ser operadas pelo médico ruim ou não vão ser operadas por ninguém. Se eu estivesse num avião e sofresse um infarto, é claro que gostaria que o meu vizinho de poltrona fosse um cardiologista renomado. Mas, se não tiver essa sorte, prefiro que o vizinho seja um médico de quinta categoria, ou até mesmo um aluno dessa universidade-padaria, a que seja alguém que teve de virar carteiro porque, justo no ano em que iria prestar o vestibular para medicina na única faculdade em que conseguiria entrar, veio um burocrata de Brasília e resolveu cortar aquela vaga.

Gustavo Ioschpe é economista

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

DICAS PARA RESOLVER QUESTÕES OBJETIVAS



Vamos apresentar uma sequencia de passos para melhorar o seu desempenho nas provas objetivas, que consistem em provas nas quais se tem questões com um enunciado do problema e algumas alternativas para que se possa determinar a resposta correta.


Estamos a disposição dos alunos para contato através: Twitter: @professorpaiva; Facebook: @SeverinoPaiva; Linkedin: Severino Paiva ou e-mail: paiva.professor@gmail.com .


Vamos às dicas:


1 – Calcule antecipadamente o tempo disponível para cada questão da prova.

2 – Toda prova tem questões mais fáceis. Identifique-as e inicie a resolução por elas ou então comece pela prova que corresponda a disciplina na qual você é mais forte.

3 – Leia atentamente a questão para entender o que de fato ela pede. Nunca resolva uma questão sem analisar todas as alternativas, evitando as opções “casca de banana”, que visam apenas confundir o candidato.

4 – Marque com um pequeno ponto a alternativa que julgar correta. Não é bom considerar a primeira resposta obtida como a definitiva e por isso o pontinho indica qual a resposta, mas dá margem para uma posterior correção.

5 – A questão em que você não conseguir identificar rapidamente a resposta, deve ser deixada para um segundo momento. Um minuto é um bom tempo para saber se é ou não possível resolver a questão proposta.

6 – Procure avaliar todas as questões seguindo os passos 3, 4 e 5. Exerça controle sobre o tempo restante para não se deixar surpreender com o término do tempo previsto para a prova.

7 – Confirme as suas respostas anteriores através de uma repassada em cada questão. Lembre-se da etapa 5 para não perder tempo em demasia com a revisão de uma única questão.

8 – Ao terminar de reavaliar todas as questões, tendo confirmado suas escolhas iniciais, comece o procedimento de marcação do cartão-resposta para as questões que você tem certeza de tê-las resolvido. Ao marcar a questão no cartão, elimine-a das suas preocupações marcando-a com um X bem grande de tal forma que ao manusear novamente o caderno de questões, você não perca mais tempo com a mesma.

9 – Aproveite para relaxar um pouco, respirando fundo, espreguiçando-se, alongando, pensando em coisas boas. Se ainda houver questões não resolvidas, volte ao passo 2 e reinicie o processo, detendo-se apenas naquelas que ainda não foram resolvidas.

10 – Neste ponto, ficamos apenas com as questões que não conseguimos resolver de nenhuma forma. Chegou a hora do chute, porém não vá logo calçando as chuteiras e dando bicudos para tudo que é lado. Faz-se necessário analisar um pouco mais as mesmas e suas alternativas para que possamos eliminar algumas delas e com isso aumentarmos as nossas chances de acerto. Observe que às vezes você não tem certeza da resposta correta, mas sabe que uma ou mais alternativas não podem ser a resposta, sendo essas as alternativas que você deve descartar imediatamente. Fique atento também para saber quais alternativas apareceram mais e menos no cartão-resposta.

domingo, 15 de janeiro de 2012

ESPECULAÇÕES EM TORNO DA RENÚNCIA DE AGRA

A cidade de João Pessoa foi surpreendida pelo anúncio da renúncia do prefeito Luciano Agra à reeleição em 2012. Uma carta aberta à população apresenta algumas explicações, mas não justifica.

Os rumores de uma possível desistência já vinham atormentando o prefeito nos últimos meses. Alguns membros do PSB também já vinham adotando uma linha de candidatos alternativos em aparições na mídia, gerando especulações diversas.

Nas últimas horas, correm boatos insistentes de um acordo fechado com o PT com o aval da instância nacional no sentido de que Luiz Couto seria o candidato com Estelizabel ou Bira na vice. Essa possibilidade tiraria Luciano do caminho e traria o PT para a coligação governista. Além disso, na última semana tivemos uma pesquisa na rua com esses nomes sendo oferecidos na pesquisa estimulada. Configurando-se essa linha de acordo com a cúpula petista, teremos mais uma rasteira de Rodrigo Soares em Luciano Cartaxo em menos de 2 anos. Esse acordo com Couto na cabeça de chapa permitiria também a ascensão de Jeová à Câmara Federal.

Outra linha sucessória é de uma candidatura oriunda dos quadros do PSB, sendo os nomes mais cotados os de Nonato Bandeira, Bira e Estelizabel.

Outra possibilidade para a renúncia é a de Agra querer blefar para conseguir a unidade em torno do seu nome, mas isso já deu errado com outros personagens, sendo o mais famoso o caso de Jânio Quadros na presidência em 1961.

De certo, neste momento, é que a oposição, nas figuras de Cícero e Maranhão, sai fortalecida desse episódio porque se o titular do cargo titubeava nas pesquisas, imagine alguém que sai depois nessa corrida eleitoral.

Devemos também lembrar a dificuldade histórica de Ricardo em transferir votos para os seus candidatos. Em 2004, 2006 e 2010 não elegeu ninguém mais próximo, tendo muita dificuldade de fazer a transferência dos votos para os seus candidatos, sendo uma dificuldade a mais para essa nova candidatura.

Neste momento, buscam-se os reais motivos da renúncia. Escândalos, fritura aliada, dificuldades de expressar-se, falta de carisma, problemas de saúde, resultados ruins nas pesquisas de intenção de votos, dentre outros, podem ser possíveis explicações. Os próximos dias devem permitir uma avaliação mais próxima do que realmente aconteceu nos bastidores.