segunda-feira, 15 de setembro de 2014

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA ÊNFASE NAS OBRAS AO INVÉS DO FOCO NAS PESSOAS ?


Ao longo da nossa história, o povo brasileiro tem associado boa gestão à realização de obras de engenharia, as famosas “obras de pedra e cal”, gerando uma distorção na avaliação da qualidade dos gestores públicos de uma forma geral. Quanto maior a obra, maior a sua visibilidade, sendo  maior a possibilidade de o gestor autor da obra ser rotulado como um bom administrador público.

Esse erro de avaliação faz com que nossos gestores fiquem buscando sempre a próxima obra que vai impressionar o seu eleitorado sem terem a preocupação com a real serventia da obra ou com a famosa relação custo/benefício tão visada quando se fala de investimentos feitos pela iniciativa privada.

Recentemente, a nível nacional, quase embarcamos em um projeto megalomaníaco da turma do PT que pretendia construir um “trem bala” ligando o Rio de Janeiro a São Paulo com orçamento inicial previsto em trinta e três bilhões de reais. Observe-se que, em termos de Brasil, os orçamentos nunca são respeitados, podendo ser estimada essa obra em mais de cinquenta bilhões de reais. Imaginemos o que poderia ser feito com esse volume de recursos investido na melhoria da saúde pública ou na educação.

Localmente, podemos citar a construção daquele anexo da Estação Ciência, no Altiplano, a um custo de cerca de vinte milhões, como uma das obras carimbadas como “elefante branco”.

Outro aspecto histórico dessa priorização das obras ao invés de investimentos na qualidade dos serviços públicos é a possibilidade do “retorno” de um percentual da obra para os gestores públicos. Uma brecha na Lei 8666/93 (Lei das Licitações) permite facilmente que o orçamento inicial seja ampliado em vinte e cinco por cento do seu valor, sendo muito comum o uso desse artifício para aumentar o valor inicial da obra. Nos escândalos recentes envolvendo a Petrobrás, um dos problemas é o superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o que teria gerado prejuízos milionários para os cofres públicos.

Dificilmente nessas avaliações sobre a qualidade da gestão pública entram discussões sobre a qualidade do atendimento no serviço público, melhorias na saúde da população, redução dos índices de criminalidade ou maior aprendizagem dos alunos nas escolas públicas.

Por essas e outras, é chegada a hora de estarmos mais atentos a essas obras de necessidade duvidosa que saem do nosso bolso. O foco tem que ser nas pessoas e não no velho lema do Ademar de Barros baseado na política  do “Rouba, mas faz”.

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