segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Solução Simples para melhorar Programa Bolsa Família

Todos nós somos sabedores da ineficiência da política pública de transferência de renda, que se chama Bolsa Família. São cerca de 10 (dez) milhões de famílias que recebem mensalmente valores dos cofres públicos sem maior exigência de contrapartida desses beneficiários. Podemos dizer que o Brasil virou refém do programa Bolsa Família, sendo um exemplo disso o ocorrido nas últimas eleições presidenciais, quando a candidata Dilma Rousseff acusou o seu principal oponente, Aécio Neves, de querer acabar com o programa, caso fosse eleito, gerando corridas frenéticas às agências da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício mensal.
            Para participar do programa Bolsa Família, tem-se que comprovar a pertinência à parcela mais pobre da população e mensalmente comprovar a frequência regular da criança beneficiada na escola. O critério necessidade tem sido burlado com frequência pelos gestores municipais do programa Bolsa Família, sendo inúmeras as denúncias e flagrantes de descumprimento desse critério. O critério frequência escolar é fraudado pela falta de compromisso das escolas públicas em exercer o controle de frequência dos alunos participantes do Bolsa Família e pela incompetência do Governo Federal em “administrar” decentemente tal banco de dados.

            A nossa proposta para resolver essa questão é a transformação do Programa Bolsa Família em Programa Bolsa Escola. O governo federal, por uma questão de urgência, editaria uma medida provisória fazendo a transformação do Programa Bolsa Família em Programa Bolsa Escola, exigindo a matrícula das crianças beneficiadas na escola, como também frequência mínima de 90% (noventa por cento) na escola. Adicionalmente e concomitantemente, a criação do Exame Nacional do Bolsa Escola (ENBE) através do qual seriam avaliados os alunos participantes em termos de  aprendizagem escolar. O ENBE seria aplicado no meio do ano e no final do ano. Bons resultados gerariam premiação para estudantes, pais e escolas. Maus resultados gerariam um acompanhamento social e educacional dos estudantes e suas famílias, podendo até levar à exclusão do programa, em casos de reiterados resultados negativos. Adicionalmente, acreditamos que seria muito interessante o endurecimento das punições para as fraudes usuais do programa, como a  inserção de famílias fora da faixa exclusiva de atendimento e o  não registro das faltas dos alunos participantes por parte das escolas.

            
            Com essa iniciativa simples estaríamos dando sentido ao programa de transferência de renda, que é a sinalização da necessidade do envolvimento da família e da escola no processo de ascensão social dessas famílias carentes através da educação, gerando uma porta de saída efetiva de um programa meramente assistencialista, como é o caso do Bolsa Família.

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