quarta-feira, 8 de julho de 2009

Proposta de Mudança no Seguro Desemprego

Na maioria dos países desenvolvidos existe algum tipo de auxílio desemprego para subsidiar o trabalhador que perde o seu posto de trabalho. No Brasil, esse benefício foi instituído pela lei Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, dentro do Governo Sarney.

Após tantos anos de funcionamento, a essência da lei que regulamenta o seguro desemprego continua a mesma: o assistencialismo viciante.

Acredito que é chegada a hora de mudarmos a lei para passarmos a exigir um contrapartida do beneficiário para a sociedade, que é quem paga a conta.

Nessa linha, sugiro que a lei seja alterada no sentido de dar as condições para que a qualificação profissional desse trabalhador possa ser feita e também que ele possa dar a sua contribuição para os que pagam a conta.

A ideia é que a liberação das parcelas desse benefício seja atrelada à realização de cursos de reciclagem profissional e à prestação de serviços voluntários de interesse social.

Essa mudança na lei acabaria com a farra do seguro desemprego. Eu já tive funcionário que pediu para ser demitido para ficar em casa na boa quando atingiu o tempo mínimo para ter acesso ao benefício. Quantos empresários já não passaram por isso ? Sem contar com as fraudes !

Os cursos seriam oferecidos gratuitamente pelo sistema S (SENAC, SESI, SENAR), que recebem dinheiro público, e pelas universidades e CEFETs. Poderiam ser incluídas aqui também outras entidades que pudessem oferecer qualificação gratuita.

O voluntariado atenderia a necessidade de creches, escolas, orfanatos e hospitais públicos 2 ou 3 dias na semana no turno contrário ao treinamento.

Com essas amarrações, além de contemplar o lado social do seguro desemprego, teríamos a moralização e uma função social para esse benefício.

Essa é uma sugestão para ser analisada pela nossa bancada federal, mas advirto que é preciso ter peito para fazer esse tipo de discussão e não sei se temos essa coragem entre os nossos representantes.

2 comentários:

  1. OTIMA INICIATIVA, MAS COMO FOI COMENTADO PELO AUTOR, É PRECISO "TER PEITO", COISA QUE NOSSOS REPRESENTANTES POLITICOS MUITAS VEZES NAO TEM.
    QUEM SABE UM DIA, O BRASIL TOMA JEITO E PARA DE SER CONSIDERADO A "CASA DA MÃE JOANA" ONDE TODOS FAZEM FARRA E NINGUEM SE PREOCUPA COM A CONTA DOS ESTRAGOS QUE ESSA ATITUDE ONEROU AOS COFRES PUBLICOS.
    REALMENTE, UMA VERGONHA!!!

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  2. A ideia de dar esperança de novos empregos ou possível aproveitamento do tempo em que se recebe o Seguro-Desemprego é até interessante. Mas apenas até nos colocarmos no lugar dos cidadãos beneficiários: será que realmente todos querem ficar em casa na boa, recebendo o seguro-desmprego, que nem é lá grande coisa? Será que não estamos esquecendo que os mesmos que recebem também colaboraram de alguma forma enquanto tiveram seus empregos? Como nos portaríamos caso fôssemos beneficiários do seguro-desemprego e fôssemos coagidos a "prestar" algum serviço em prol da sociedade? Não seria isso espécie de pena?

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