Junção administrativa de cidades quebradas pode resolver a falência dos pequenos municípios
No auge da crise da zona do euro, pelo menos dois dos países mais encrencados, Portugal e Itália, analisaram a possibilidade de enxugar a estrutura administrativa por meio da fusão de municípios muito pequenos. Se em Portugal a ideia não chegou a ser colocada em prática, na Itália o processo segue em curso, com diversas fusões já ocorridas e outras programadas para entrar em vigor até 2020, normalmente envolvendo cidades que hoje têm algumas centenas de habitantes. No Brasil, se até mesmo os grandes municípios já sofrem com a crise no setor público, o que dizer dos pequenos, ainda mais vulneráveis? Um estudo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) sugere que a fusão, assim como na Europa, poderia ser uma saída para pequenos municípios cuja viabilidade financeira é, na melhor das hipóteses, questionável. O relatório cita 95 cidades (das 399 que existem no Paraná) que têm menos de 5 mil habitantes e poderiam se beneficiar de uma união – o número é um pouco maior que os 76 mu...