TJ rejeita ação de Ricardo contra Severino Paiva
Reproduzo, com um certo atraso, matéria publicada no Blog Lana Caprina do Jornalista Lenilson Guedes, onde é apresentada a decisão do TJ sobre mais uma das ações judiciais impetradas por Ricardo Coutinho e os seus contra mim no sentido de tentar me intimidar na ação como parlamentar sério na cidade de João Pessoa: TJ rejeita ação de Ricardo Coutinho contra Severino Paiva A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que julgou improcedente uma queixa crime movida pelo prefeito Ricardo Coutinho contra o ex-vereador Severino Paiva e o jornalista Luis Tôrres, editor executivo do portal PB Agora. Os dois foram processados por crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Para o juiz de primeiro grau, os fatos narrados no processo não caracterizam crimes contra a honra. Além do que, Severino Paiva exercia o mandato de vereador, sendo, portanto, detentor de imunidade parlamentar. Já o jornalista Luis Tôrres apenas veiculou as declarações feitas pelo vereado...