Mudanças anunciadas pelo MEC na avaliação do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quarta-feira uma ampla reformulação na avaliação dos cursos e instituições de ensino superior brasileiros. De acordo com o MEC, novos indicadores serão criados e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também será utilizado. O novo sistema substituirá o atual, que vigora desde 2007, com o objetivo de saber como o estudante ingressou na universidade e medir o quanto aprendeu. As medidas ainda não têm prazo para serem colocadas em prática.

Segundo o MEC, a principal mudança será a criação de um novo critério, chamado Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Ele vai funcionar com base nas comparações dos resultados dos estudantes no Enem e com as suas notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no último ano da graduação.

Ao contrário do Enade, necessário para que o estudante receba o diploma, o Enem não é um exame obrigatório. No entanto, o MEC acredita que este não seria um problema, uma vez que a maior parte dos estudantes que ingressa no ensino superior atualmente faz o exame, mesmo que não o utilize como forma de ingresso.

Enade - O MEC quer também fazer novas revisões no Enade. Hoje, as notas são calculadas por comparação com o desempenho de outros cursos - a ideia é criar níveis de proficiência para medir o desempenho dos alunos. Com isso, a evolução do aprendizado do aluno dentro da instituição, que atualmente é relativizada se outra instituição teve resultado muito superior, seria levada em conta na atribuição da nota.

Em abril, o ministério já havia anunciado algumas mudanças no exame. A nota seria incluída no histórico escolar dos universitários e utilizada como quesito de admissão em cursos de pós-graduação. As alterações também não têm prazo para serem colocadas em prática.

Sistema de avaliação - Atualmente, as instituições de ensino superior públicas e particulares são avaliadas e reguladas de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As avaliações servem, por exemplo, como critério para participação em programas como o Financiamento Estudantil (Fies).

O Enade tem o maior peso nas avaliações e corresponde a 70% do chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC), que por sua vez é usado no cálculo do Índice Geral de Cursos (IGC). Para cada um dos índices há um conceito mínimo, se o curso ou a instituição não atinge, sofre sanções e pode até deixar de funcionar.

O MEC pretende substitui o atual CPC pelo Índice de Desempenho dos Cursos (IDC). Ele levará em conta as notas dos alunos no Enade, mas também critérios como taxas de conclusão, permanência e desistência dos estudantes, além do desenvolvimento dos professores (titulações, regime de trabalho e permanência nos cursos de graduação).

Já o IGC seria substituído pelo Índice de Desempenho Institucional (IDI), que vai considerar a avaliação do ensino, pesquisa e atividades de extensão desenvolvidas pelas instituições. Este indicador também levará em conta o resultado dos estudantes no Enem e do Enade, com a intenção de medir o que o estudante aprendeu e agregou de conhecimento na instituição de ensino.

A composição dos indicadores e os pesos de cada uma das avaliações ainda serão definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que está desenvolvendo os novos indicadores.

Caso aprovada, a reformulação poderá começar a valer ainda este ano. O grupo de trabalho que discute a avaliação da educação superior inclui além do Inep, secretariais do MEC, representantes de instituições públicas e privadas, Conselho Nacional de Educação, entre outras entidades.

Fonte: Veja.com.br (Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)