sábado, 30 de julho de 2011

SUGESTÕES PARA OS CANDIDATOS A PREFEITO DA MINHA CIDADE

Estamos começando as discussões em torno da sucessão municipal para o quadriênio 2013-2016 e como cidadão de João Pessoa, apresento algumas sugestões de medidas que julgo interessantes para uma boa gestão na administração da nossa cidade nos próximos anos. Esclareço que são apenas algumas idéias que fazem parte de um conjunto muito maior que venho trabalhando há algum tempo, naturalmente, aceito sugestões e ponderações.

ADMINISTRAÇÃO:
·Tratamento equânime e respeitoso ao servidor público evitando a atual política do apadrinhamento e privilégios;

·Moralização das licitações evitando as manipulações e escândalos constantes, que tem sido a tônica das últimas gestões;

·Antecipação do pagamento do 13o salário para o mês de aniversário do servidor, se assim desejar;

·Concessão de premiação por avaliação positiva e produtividade;

·Remuneração digna para aumentar a produtividade;

·Redução do número de secretarias municipais com a extinção de secretarias desnecessárias que só servem para cabides de empregos e geração de despesas para o município;

EDUCAÇÃO:
- Por a qualidade de ensino acima de tudo;

- Implantar a progressão continuada, evitando a reprovação pura e simples do aluno, dando oportunidade para que se trabalhasse as suas deficiências em um período maior que o ano letivo;

- Criação do Conselho Municipal da Merenda Escolar com a participação do conselho tutelar, ministério público, associações de bairros, alunos, pais e mestres;

- Autonomia para as escolas adquirirem os ingredientes da merenda no próprio bairro;

- Implantação da avaliação contínua obrigatória em toda a rede municipal;

- Suspensão das construções desnecessárias de unidades escolares novas que visam, muitas vezes, apenas o desvio de recursos públicos;

- Programa de valorização do ser humano na área de educação: remuneração, respeito, qualidade e produtividade;

- Concurso público como forma de acesso majoritária ao serviço público municipal;

- Universalização do tempo integral em toda a rede municipal.

SAÚDE:
- Generalização do atendimento de saúde domiciliar (Programa o médico vai até você);

- Valorização do servidor com a atualização dos planos de cargos e carreira na área da saúde com a remuneração digna e acréscimos reais em função dos ganhos de produtividade;

- Formação do quadro integral de saúde nos PSFs com a contratação de profissionais de várias especialidades (fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos etc) além dos tradicionais médicos, odontólogos e enfermeiros;

SEGURANÇA:
- Criação da Secretaria Municipal de Segurança;

- Criação do programa “A segurança depende de todos nós” com a participação da guarda municipal, das associações de bairros e da população de uma forma geral;

- Ampliação dos quadros da Guarda Municipal e entrega da sua administração a quem entende verdadeiramente de segurança pública;

- Colocação de um guarda municipal de plantão nas escolas em horário de funcionamento, nas praças e demais locais que necessitem desse suporte, fazendo com que a prefeitura assuma a sua participação na segurança pública;

TRÂNSITO:
- Profissionalização já: implantação de um programa de mudanças no trânsito em função de estudos integrados com outros órgãos públicos e com base em fundamentação científica e não na base da tentativa e erro como vem ocorrendo;

- Uso do bom senso para resolver problemas simples do dia a dia do cidadão (um exemplo seria o caso do viaduto do Cristo Redentor que para melhorar a sua fluidez bastaria criar uma terceira faixa exclusiva dentro do giradouro para quem vem da BR-230 passar sem precisar esperar a vez de quem está dentro da rotatória. Essa faixa adicional viria da redução do canteiro dentro da giratória e seria separada das outras duas faixas com sinalização fixa);

- Alteração/revisão das mudanças feitas no trânsito da cidade sem critério técnico e que só trouxeram problemas á fluidez do trânsito;

- Retirada das lombadas eletrônicas de vias como a Beira-rio e colocação de passarelas para dar mais rapidez ao tráfego de veículos naquela artéria;

URBANIZAÇÃO:
- Criação do programa de revitalização/construção de calçadas com o a possibilidade de permuta da obra com tributos municipais (ISS, TCR, IPTU);

- Retomada e ampliação do programa de urbanização de praças e jardins;

- Criação do programa “Adote uma Praça”;

- Implantação do programa de acessibilidade no centro da cidade e nos bairros periféricos, facilitando a locomoção dos portadores de necessidades especiais em toda a cidade e não só nas áreas turísticas;

- Retomada do programa IPTU Cidadão para dar proatividade e protagonismo ao cidadão.

FINANÇAS:
- Revisão do Código Tributário Municipal para dar maior competitividade às empresas instaladas em nossa cidade;

- Auditoria nas concessões feitas pelas últimas gestões para verificar eventuais abusos feitos com recursos públicos;

- Aumento da arrecadação com a modernização da SEFIN e a implantação de novas tecnologias;

- Revisão do modelo de tributação associada a algumas atividades para dar mais justiça tributária;

- Criação do Conselho Tributário Municipal com a participação de contabilistas, empresários, OAB e demais segmentos da sociedade civil organizada.

HABITAÇÃO:
- Ampliação do programa habitacional do município com a sua democratização, evitando o uso político do mesmo, que tem sido a tônica das últimas gestões;

- Inscrição no programa de construção e reforma de casas populares através da Internet e escolha dos contemplados majoritariamente por sorteio (as únicas exceções serão os casos de moradia de risco);

- Priotizar as pequenas construtoras no programa de habitação popular;

- Criar o programa de mutirão comunitário para construir e reformar casas em comunidades carentes.

COMUNICAÇÃO:
- Concurso público como forma prioritária de compor os quadros da SECOM, evitando a manipulação e as perseguições daqueles que prezam pele Imprensa Livre;

- Democratização da distribuição da verba de comunicação da prefeitura, evitando o uso indevido dos recursos públicos nesta área;

- Dar fim às perseguições e exclusões de veículos de comunicação na veiculação das mídias da prefeitura por meros critérios políticos;

- Prestação de contas das despesas com comunicação pondo fim às famosas caixas-pretas nesta área;

CULTURA:
- Por fim à ditadura cultural reinante nas últimas gestões permitindo a participação popular nas escolhas dos artistas e repertórios a serem apresentados nas festividades e atividades desse tipo;

- Dar transparência aos contratos feitos com os artistas para apresentações em nossa cidade;

- Levar atividades culturais a todos os bairros;

- Criação da Virada Cultural mensal;

- Resgate do caráter popular e alegre das festas populares da nossa cidade (Festa das Neves, Carnaval, São João etc.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

REFLEXÃO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Nos últimos anos, o Brasil tem alcançado um crescimento significativo do número de instituições de ensino superior, do número de cursos superiores e do número de alunos matriculados. No setor público, o REUNI (Programa de Reestruturação e Expansão da universidade pública) do governo Lula foi responsável por uma política de expansão fantástica em termos numéricos. O setor privado, que passou por uma enorme expansão no governo FHC, desacelerou o seu ritmo de crescimento, mas continuou crescendo, principalmente no segmento do Ensino à Distância – EAD.

A Tabela 1 mostra a evolução do número de instituições no período de 2004 a 2009, segundo o último Censo do MEC com dados públicos (2009):



Tabela 1 – Evolução do número de instituições de ensino superior no período 2004-2009 – Fonte: Censo da Educação Superior MEC/2009

Observa-se também uma evolução ainda mais significativa no número de cursos ofertados por essas instituições, conforme demonstra a Tabela 2:



Tabela 2 – Evolução do número de cursos superiores no período 2004-2009 – Fonte: Censo da Educação Superior MEC/2009


O número de matrículas oscila em torno dos seis milhões de alunos, contabilizando os alunos das modalidades presencial e de ensino à distância – EAD. O gráfico 1 mostra essa evolução positiva de quase 100% no número de alunos matriculados nos últimos oito anos, representando um grande avanço em termos quantitativos:



Gráfico 1: Evolução do número de matrículas por modalidade de ensino no período 2001-2009 – Fonte: Censo da Educação Superior MEC/2009

A distribuição dessas matrículas pode ser detalhada na Tabela 3, onde são apresentados os dez maiores cursos de graduação do Brasil em 2009:



Tabela 3 – Os dez maiores cursos de graduação do Brasil em termos de matrículas em 2009 – Fonte: Censo da Educação Superior MEC/2009

Outro dado positivo que pode ser extraído do Censo 2009 é que nos últimos 7 anos, o número de concluintes praticamente dobrou, passando de 467 mil, em 2002, para 959 mil em 2009.

Apesar de toda essa expansão, o Brasil ainda ocupa as últimas posições na lista dos países sul-americanos na proporção de jovens dos 18 aos 24 anos matriculados em cursos superiores. Qualquer “republiqueta” bate o nosso país nesse aspecto.

Outro ponto preocupante é a questão de como fazer a expansão quantitativa, mas com qualidade de ensino. Abrir uma faculdade, vários cursos é relativamente fácil, o difícil é fazer educação de qualidade.

Temos milhares de vagas docentes abertas no sistema federal por falta de pessoal qualificado, decisão política e de caixa para pagar os salários desses profissionais.

O Brasil transformou-se em um grande importador de mão de obra qualificada. São milhares de profissionais estrangeiros entrando no nosso mercado de trabalho todos os meses pela falta de pessoal qualificado em nosso país.

Outro problema sério nem termos de educação é a péssima qualidade da educação básica em nosso país. Uma boa parcela dos alunos conclui o ensino médio sem saber ler, escrever, sem dominar a velha tabuada ou fazer as quatro operações básicas da matemática, chegando ao ensino superior sem uma mínima condição para tanto.

Os problemas são muitos. A educação só tem solução com a sua elevação à condição de prioridade nacional. Enquanto a educação for tratada com o descaso usual, não vamos avançar e estaremos apenas correndo atrás da nossa própria cauda.

Uma saída talvez fosse a adoção do projeto do senador Cristóvão Buarque para que os filhos dos políticos com mandato estudassem obrigatoriamente nas escolas públicas. Vamos apresentar um projeto de iniciativa popular para isso ? Você, leitor(a), topa esse desafio ?


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