Blog do Professor Paiva

Passadas as eleições de 2014, estamos começando a ver a real situação na qual se encontra a máquina pública em termos do governo federal e dos estados: quebradeira geral. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi rasgada mais uma vez, tendo vários de seus limites excedidos por gestores incompetentes e/ou desonestos. Nomeações  e contratações para conseguir apoios políticos, uso abusivo de programas governamentais, execução de obras que não são do interesse público e tudo mais o que se possa imaginar foi feito para ganhar as eleições. No início do novo governo, os governantes reeleitos fazem o discurso de que agora vão administrar com toda austeridade do mundo, mas a porteira já foi arrebentada e  o pior é que nós, pobres contribuintes, vamos ter que pagar o pato com o aumento de impostos e cortes de investimentos. A explicação é simples: a origem de todos esses problemas está na reeleição aos cargos executivos. Precisamos urgentemente fazer com que a sociedade bra...

        A Resolução 333/2009 do CONTRAN obriga todos os proprietários de veículos a trocarem o extintor BC para ABC a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, podendo gerar multa e pontos na carteira.          Acontece que, em João Pessoa/PB, não há extintores disponívesi para venda nem nos postos de gasolina e nem nas empresas especializadas do ramo de combate a incêndio, gerando um problema sério para quem precisa trocar o seu extintor e não tem como comprar.          Necessitamos urgentemente que seja  dado um prazo maior para que os proprietários de veículos possam encontrar os extintores no mercado local.          Alô Deputados, alguém interfira aí no CONTRAN para pedir prorrogação do prazo para a exigência do extintor ABC !

Ao longo da nossa história, o povo brasileiro tem associado boa gestão à realização de obras de engenharia, as famosas “obras de pedra e cal”, gerando uma distorção na avaliação da qualidade dos gestores públicos de uma forma geral. Quanto maior a obra, maior a sua visibilidade, sendo   maior a possibilidade de o gestor autor da obra ser rotulado como um bom administrador público. Esse erro de avaliação faz com que nossos gestores fiquem buscando sempre a próxima obra que vai impressionar o seu eleitorado sem terem a preocupação com a real serventia da obra ou com a famosa relação custo/benefício tão visada quando se fala de investimentos feitos pela iniciativa privada. Recentemente, a nível nacional, quase embarcamos em um projeto megalomaníaco da turma do PT que pretendia construir um “trem bala” ligando o Rio de Janeiro a São Paulo com orçamento inicial previsto em trinta e três bilhões de reais. Observe-se que, em termos de Brasil, os orçamentos nunca são respeitados,...

A relação entre os membros de uma família é extremamente complexa e difícil naturalmente, mas pode ser mais problemática ainda se houver uma ação sistemática para estremecer a relação dos filhos com o seu pai ou sua mãe, que por força do destino não convive mais com seus filhos. Nesse sentido é importante uma reflexão cuidadosa sobre um crime capital que acontece cotidianamente no seio da família brasileria. Estamos falando sobre o processo "sutil" e maléfico de ser vítima junto com os seus filhos da alienação parental. Até pouco tempo, não se tinha nem denominação específica para o ato do(a) ex-cônjuge, normalmente, aquele(a) que fica com a guarda dos filhos, ficar sistematicamente "queimando o filme" do(a) outro(a) perante os filhos do ex-casal. A alienação parental é praticada pelo(a) ex-cônjuge e também pelos seus familiares. As vítimas são crianças inocentes, que são bombardeadas com informações manipuladas. São informações distorcidas que visam prejudicar...

O brasileiro tem umas manias que são difíceis de serem entendidas por outros povos ou por quem simplesmente tem um senso crítico mais apurado. Dentre elas, particularmente, não consigo aceitar e entender a tendência a santificarem as pessoas quando elas morrem. O sujeito pode ser o maior pilantra, mas ao morrer, imediatamente é elevado à categoria de santo da noite para o dia. Não que eu esteja defendendo que se desrespeite o momento da família e dos amigos pela perda do ente querido, longe disso, mas beatificar é demais. Respeito à fidedignidade da história pessoal do falecido deveria ser uma norma a ser cumprida. A nossa história está cheia de personagens e episódios desse tipo. Para ilustrar melhor essa ideia, vamos citar duas figuras históricas bem conhecidas: - Tiradentes - não era simplesmente, como querem mostrar a maioria dos nossos livros de história do Brasil, o herói idealizado, abnegado e tão comprometido com a independência do Brasil. Era um homem do seu tempo...

 Estou praticando atividades físicas em uma das praças do bairro de Manaíra. Quase todos os dias dou minhas caminhadas, bato minha bolinha no futsal e faço algumas séries de exercícios para manter o corpo em ordem. Durante estas minhas atividades físicas, passei a observar o comportamento dos demais frequentadores da praça. São famílias, jovens, idosos, ... senhoras, gente de todas as idades buscando a boa forma física. Acontece que nesta praça, como em muitas da nossa cidade, a violência, o medo, a droga e a marginalidade andam campeando. Os bons cidadãos estão amedrontados, a grande maioria evita usar relógios, celulares, joias ou quaisquer outros objetos de valor. Isso se deve ao fato de que entre os frequentadores existem os trombadinhas que ficam de olho nos demais frequentadores para pinçar a próxima vítima. Há dois dias, assisti indignado um desses marginais, montado numa bicicleta, atacar um senhorzinho de cabelos grisalhos, que devia ter uns setenta anos, levando a sua ...

Temos menos de 30 anos desde o restabelecimento da democracia plena em nosso país. Percebo que em função do período ditatorial, a sociedade brasileira vê com uma certa má vontade o exercício do governo no sentido de zelar pela lei e pela ordem em nosso cotidiano. Nesse sentido, pode-se dizer que a sociedade brasileira está acometida de uma grave doença altamente contagiosa e que pode leva-la à morte prematura. Essa doença tem o nome de "democratite aguda" e tem deixado milhões de vítimas por esse Brasil afora pela falta de coragem política para fazermos as reformas que o nosso momento requer e exige. Quem não é a favor de reformas no nosso código penal que introduzam mudanças na legislação para que se possa fazer o enfrentamento à bandidagem que está afligindo o nosso país ? Medidas tais como a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a redução dos amenizantes e brechas em nossa legislação, são quase unânimes e mesmo assim, a nossa classe dirigente nada faz para vi...

Resumo   Esse artigo tem o interesse de apresentar noções gerais sobre a alienação parental, suas consequências e sua atual conjuntura na realidade brasileira. Um fenômeno relativamente novo que está sendo abarcado cada vez mais pelo judiciário a fim de encontrar sua resolução. A lei que dispõe sobre tal problemática e a jurisprudência em questão também são abordadas de forma a contextualizar melhor o leitor sobre a situação brasileira em relação a esse processo. Palavras-chaves : Alienação parental; lei; jurisprudência; fenômeno   Abstract   This article is of interest to present general notions about parental alienation, their consequences and their current situation in the Brazilian reality. A relatively new phenomenon that is increasingly being embraced by the judiciary in order to find a resolution. The law provides for such issues and case law in question is also addressed in order to contextualize the best player on the Brazilian situation in relat...